Navegando por Autor Schuster, Diego Henrique

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.Schuster, Diego Henrique
2016-04A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução.Schuster, Diego Henrique; Engelmann, Wilson
2023-06Auxílio-doença parental : uma realidade que não pode ser ignorada pelos poderes legislativo, executivo e, também, judiciário(?).Schuster, Diego Henrique
2019-08A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído : quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória.Wirth, Maria Fernanda; Schuster, Diego Henrique
2016-08Coisa julgada secundum eventum probationis : existe um direito processual previdenciário?Schuster, Diego Henrique
2014-04Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente)Schuster, Diego Henrique
2019-06Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo.Souza, Victor; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam; Schuster, Diego Henrique
2019-02A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP) : uma problematização do caso concreto.Ferraz, Taís Schilling; Schuster, Diego Henrique
2013-06A (in)competência da justiça federal para julgar e processar prova pericial previdenciária : contra toda expectativa, contra qualquer previsão.Schuster, Diego Henrique
2014-06A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioSchuster, Diego Henrique
2013-10O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientaisSchuster, Diego Henrique
2016-12As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
2015-02A previdência social na construção de um espaço integrado de liberdade no Mercosul : da livre-circulação de trabalhadores a um direito humano fundamental social.Schuster, Diego Henrique
2020-03Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019.Ladenthin, Adriane Bramante de Castro; Schuster, Diego Henrique
2018-09Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
2017-02O tempo no e do processo : o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?).Schuster, Diego Henrique