Navegando por Autor Schuster, Diego Henrique
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-10 | Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias. | Schuster, Diego Henrique |
2016-04 | A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução. | Schuster, Diego Henrique; Engelmann, Wilson |
2023-06 | Auxílio-doença parental : uma realidade que não pode ser ignorada pelos poderes legislativo, executivo e, também, judiciário(?). | Schuster, Diego Henrique |
2019-08 | A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído : quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória. | Wirth, Maria Fernanda; Schuster, Diego Henrique |
2016-08 | Coisa julgada secundum eventum probationis : existe um direito processual previdenciário? | Schuster, Diego Henrique |
2014-04 | Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente) | Schuster, Diego Henrique |
2019-06 | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo. | Souza, Victor; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam; Schuster, Diego Henrique |
2019-02 | A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP) : uma problematização do caso concreto. | Ferraz, Taís Schilling; Schuster, Diego Henrique |
2013-06 | A (in)competência da justiça federal para julgar e processar prova pericial previdenciária : contra toda expectativa, contra qualquer previsão. | Schuster, Diego Henrique |
2014-06 | A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário | Schuster, Diego Henrique |
2013-10 | O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais | Schuster, Diego Henrique |
2016-12 | As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário. | Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane |
2015-02 | A previdência social na construção de um espaço integrado de liberdade no Mercosul : da livre-circulação de trabalhadores a um direito humano fundamental social. | Schuster, Diego Henrique |
2020-03 | Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019. | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro; Schuster, Diego Henrique |
2018-09 | Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias. | Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane |
2017-02 | O tempo no e do processo : o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?). | Schuster, Diego Henrique |