Navegando por Autor Schwind, Rafael Wallbach

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2015-09Autossaneamento (self- cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americanoPereira, Cesar A. Guimarães; Schwind, Rafael Wallbach
2015-09Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção.Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães
2012-02Breves comentários à lei de licitações de serviços de publicidade: Lei nº 12.232/2010Schwind, Rafael Wallbach
2010-10Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)Schwind, Rafael Wallbach
2013-03Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessãoSchwind, Rafael Wallbach
2016-09Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.Justen Filho, Marçal; Schwind, Rafael Wallbach; Martim, Luísa Paschoaleto; Pereira, Cesar A. Guimarães
2016-01Empresas estatais e empresas público-privadas : novos desafios da atuação empresarial do Estado.Schwind, Rafael Wallbach
2010-11Licitações financiadas por organismos internacionais no BrasilSchwind, Rafael Wallbach
2013Licitações internacionais : participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externoSchwind, Rafael Wallbach
2017-09Possibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade.Schwind, Rafael Wallbach
2014-01Processo administrativo em evoluçãoSchwind, Rafael Wallbach
2008-12O reajustamento automático de tarifas em concessões de serviços públicos (jurisprudência comentada)Schwind, Rafael Wallbach
2011-11Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Schwind, Rafael Wallbach
2012-01Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Schwind, Rafael Wallbach
2015-01Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães; Justen Filho, Marçal
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