Navegando por Autor Sica, Heitor Vitor Mendonça
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-12 | Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2012-05 | Breves comentários ao art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do STJ | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2016-07 | Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015. | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2014-10 | Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2016-05 | Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2011-10 | Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2006-02 | A nova legislação espanhola em matéria de arbitragem | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2007-04 | Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova: (CDC, art.6°, VIII) | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2015-03 | Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressões | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2012-06 | Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais | Sica, Heitor Vitor Mendonça |
2016-06 | Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC-2015. | Sica, Heitor Vitor Mendonça |