Navegando por Autor Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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2020-10As agências reguladoras, o estado democrático de direito no Brasil e sua atividade normativa : reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2008-04Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó PotiguarSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-04Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-09Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-03Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-03Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-07Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de lei nº 1.602, de 2020.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-12Breves reflexões sobre o estatuto da metrópole : Lei nº 13.089/2015.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-08Competências administrativas no direito urbanístico português : atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-10A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da; Bezerra Junior, José Albenes
2022-03Contribuições da ciência geográfica ao estudo do direito.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2022-02Contribuições da ciência geográfica ao estudo do direito.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2017-03Impactos do novo CPC no direito e processo administrativo.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-06Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2011-10Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípiosSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-10O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-11O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesaSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-06A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-05Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-07Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiroSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
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