Navegando por Autor Silva, José Afonso da

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2011O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)Silva, José Afonso da
2006-01Constituição e segurança jurídicaSilva, José Afonso da
2004-05Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo temaSilva, José Afonso da
2015-10Crise política e sua solução institucional: reflexões sobre o controle político no BrasilSilva, José Afonso da
2012-11Da perda do mandato de Presidente da República.Silva, José Afonso da
2008-11Demarcação de terra indígenaSilva, José Afonso da
2020-04Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.Silva, José Afonso da
2011Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?Silva, José Afonso da
2011O Estado democrático de direitoSilva, José Afonso da
1988-09O Estado democrático de direito.Silva, José Afonso da
2011O Estado-membro na Constituição FederalSilva, José Afonso da
2002-07Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambienteSilva, José Afonso da
2003-05Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambienteSilva, José Afonso da
1991-07Inovações municipais na constituição de 1988 : em homenagem postuma a Hely Lopes Meirelles.Silva, José Afonso da
2011Inovações municipais na constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles.Silva, José Afonso da
2005-11Interpretação da constituição e democraciaSilva, José Afonso da
2011-11A leiSilva, José Afonso da
2009-06O Ministério Público junto aos Tribunais de ContasSilva, José Afonso da
2004-07O Ministério Público junto aos tribunais de contasSilva, José Afonso da
2011O Orçamento e a fiscalização financeira na ConstituiçãoSilva, José Afonso da
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