Navegando por Autor Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-01 | Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual | Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida |
2019-12 | Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais. | Silva, Tagore Trajano de Almeida; Silva, Maiara Alves |
2012-01 | Eficácia concretista das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão : possibilidade do judiciário suprir as omissões do estado. | Silva, Tagore Trajano de Almeida; Langerhorst, Victor Vendramini |
2011-04 | Introdução aos direitos dos animais | Silva, Tagore Trajano de Almeida |
2015-10 | Princípios de proteção animal na Constituição de 1988. | Silva, Tagore Trajano de Almeida |
2012-07 | A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano | Silva, Tagore Trajano de Almeida; Braga, Sergio Waxman |
2019-10 | A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil. | Silva, Tagore Trajano de Almeida; Costa, Brenda Capinã Botelho; Araújo, Fábio Roque da Silva |