Navegando por Autor Silva Neto, Francisco de Barros e
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-02 | Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2015-02 | A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2015-01 | Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil. | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2011-12 | Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa: art. 17, § 6º, da Lei 8.429/1992 | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2010-09 | A execução fiscal administrativa e o devido processo legal | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2011 | A execução fiscal administrativa e o devido processo legal | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2020-01 | Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal : uma releitura do art. 3°, § 1°, III, da Lei 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda. | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2011-11 | Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2010-01 | Procedimentos especiais: peculiaridades processuais da ação civil pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento | Silva Neto, Francisco de Barros e |
2016-09 | Tutela provisória no novo Código de processo civil. | Silva Neto, Francisco de Barros e |