Navegando por Autor Siqueira, Flávia
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-02 | Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária : reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia. | Siqueira, Flávia; Kasecker, Izabele |
2016-01 | A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo. | Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia |
2017-07 | A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica. | Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia |
2017-02 | O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. | Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
2019-01 | Promoção da saúde ou respeito à autonomia? : intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico. | Siqueira, Flávia; Greco, Luís |
2019-01 | Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação. | Siqueira, Flávia; Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula |