Navegando por Autor Soares, João Marcelino
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019-01 | Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias : considerações necessárias. | Soares, João Marcelino |
| 2016-05 | Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa. | Soares, João Marcelino |
| 2011-08 | O benefício de assistência social previsto na CF/88, artigo 203, V, à luz da Lei nº 12.435/2011 | Folmann, Melissa; Soares, João Marcelino |
| 2018-04 | Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial. | Soares, João Marcelino |
| 2018-05 | Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial. | Soares, João Marcelino |
| 2013-06 | Considerações preliminares sobre a lei complementar n. 142/2013 | Soares, João Marcelino; Tanaka, Eder Heiji |
| 2013-07 | Considerações preliminares sobre a Lei complementar nº 142/2013 | Soares, João Marcelino; Tanaka, Eder Heiji |
| 2018-01 | Expatriados e deslocamento temporário : não incidência de contribuição previdenciária. | Soares, João Marcelino |
| 2018-03 | Hibridismo na aposentadoria por idade urbana : ação civil pública e atual reconhecimento administrativo. | Soares, João Marcelino |
| 2017-09 | Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira. | Soares, João Marcelino |
| 2014-03 | Lei nº 12.8732013: alterações no salário-maternidade e segurado especial | Soares, João Marcelino |
| 2015-07 | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | Soares, João Marcelino |
| 2015-04 | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica | Soares, João Marcelino |
| 2018-09 | Novo fluxo de perícias do INSS : considerações necessárias. | Soares, João Marcelino |
| 2012-11 | O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão | Soares, João Marcelino |
| 2017-05 | RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais. | Soares, João Marcelino |
| 2017-05 | RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais. | Soares, João Marcelino |
