Navegando por Autor Sousa, Guilherme Carvalho e
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2011-12 | Administração indireta. Supervisão. Princípio do controle. Possibilidade condicionada às hipóteses legais. Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade (inteligência do art. 2º, caput, c/c §1º da Lei Complementar Estadual nº 006/94) | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2014-01 | As contratações públicas e as margens de preferência: qual a verdadeira vantagem? | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2016-03 | Dano moral e valor da causa : entre o velho e o novo CPC. | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2014-02 | A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2019-05 | Função de controle externo e função administrativa : separação e colaboração na Constituição de 1988. | Heller, Gabriel; Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2015-11 | Os honorários sucumbenciais quando presente a fazenda pública: ofensa à isonomia? | Sousa, Guilherme Carvalho e; Coelho, Ana Carolina |
| 2012-05 | A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2013-01 | Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de nova contratação direta | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2014-04 | Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2010-11 | Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas: interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder Judiciário | Sousa, Guilherme Carvalho e |
| 2011-09 | A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima | Sousa, Guilherme Carvalho e |
