Navegando por Autor Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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2013-05A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração PúblicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2010-01Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2010-01Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014-02Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos.Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014-07Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009-08Considerações sobre o regime jurídico do estágio na Administração Pública após a Lei nº 11.788/2008Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014-01Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da Administração Pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2008-07Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2019-09Novos paradigmas para as decisões de gestão e controle públicos à luz da Lei n° 13.655/2018.Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009-12A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a Administração PúblicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2020-01Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado.Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
2013-02A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercurssão nos contratos da administração pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2019-01Regime jurídico do teletrabalho no serviço público : novos caminhos rumo à administração pública digital.Sousa, Horácio Augusto Mendes de
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