Navegando por Autor Souza, Victor Roberto Corrêa de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-08 | Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário. | Triches, Alexandre Schumacher; Souza, Victor Roberto Corrêa de |
2019-02 | Medida provisória nº 871/2019 : considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional. | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
2016-12 | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias : entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. | Santos, Taís Loureiro; Souza, Victor Roberto Corrêa de |
2015-09 | O princípio da proteção da confiança e o novo Código de processo civil brasileiro. | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
2013-04 | Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
2017-03 | A reforma da previdência e suas regras de transição : a isonomia e o princípio da proteção da confiança. | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
2018-08 | Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório. | Souza, Victor Roberto Corrêa de |