Navegando por Autor Stoco, Rui

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Abuso do poder econômico e sua repressão (mecanismos penais e administrativos)Stoco, Rui
2006-05Ação de impugnação de mandado eletivo: aspectos civis, processuais, penais e políticosStoco, Rui; Stoco, Leandro de Oliveira
1994-07A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade : inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI da constituição federal.Stoco, Rui
1998-02Código de trânsito brasileiro : responsabilidade civil dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.Stoco, Rui
2011Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados EspeciaisStoco, Rui
1991-02Crise existencial do júri no direito brasileiro.Stoco, Rui
1991-02Crise existencial do júri no direito brasileiro.Stoco, Rui
2012-01Dano moral ao meio ambienteStoco, Rui
2007-01Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimentoStoco, Rui
2011-08Direito das pessoas jurídicas à intimidadeStoco, Rui
2001-02Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui
1997-08Impunidade : razões e formas.Stoco, Rui
2014-06Justiça militar estadual e o tribunal do júriStoco, Rui
1997-11Legitimidade do Ministério Público na ação civil ex delicto.Stoco, Rui
1998-06Lei de imprensa : sujeito passivo na ação de indenização.Stoco, Rui
2006-09Natureza jurídica das câmaras municipaisStoco, Rui
1997-05Os precatórios judiciais e a intervenção no estado ou municípios.Stoco, Rui
1996-06A prestação de serviços bancários de cofres de segurança à luz do código de defesa do consumidor.Stoco, Rui
1997-07Protocolo de San Luis : responsabilidade civil decorrente de acidentes de trânsito ocorridos nos países integrantes do mercosul.Stoco, Rui
2008-07Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal)Stoco, Rui
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