Navegando por Autor Takoi, Sérgio Massaru
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2011 | Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade | Takoi, Sérgio Massaru |
| 2009-01 | Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade | Takoi, Sérgio Massaru |
| 2023-03 | O direito de petição na Constituição de 1988. | Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo |
| 2010-01 | A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988 | Takoi, Sérgio Massaru |
| 2014-07 | O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais | Takoi, Sérgio Massaru |
| 2016-01 | O princípio constitucional da segurança jurídica no processo. | Takoi, Sérgio Massaru |
| 2022-09 | O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física. | Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo |
| 2022-05 | O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo. | Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo |
| 2009-11 | Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I , da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica | Takoi, Sérgio Massaru |
| 2017-07 | Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade humana). | Takoi, Sérgio Massaru |
