Navegando por Autor Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha

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2018-12Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-05Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019).Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-06Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-08Uma análise dogmática da Lei 11.788/08 : em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-07Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-12Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-03Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-02Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-07Análise Dogmática Tributária do Fim do “Imposto Sindical".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-07Da construção normativa do assédio no ordenamento jurídico brasileiro.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021-02Da deslealdade concorrencial por meio da prática do dumping social.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-02Da efetivação do direito social de greve do servidor público : uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial.Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-12Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021-03Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-06Da pena de censura do Código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-10Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-08Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-07Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética : da similitude com as regras de direito penal.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-01Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-03Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF.Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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