Navegando por Autor Torres Neto, Benedito
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-08 | Críticas sobre o princípio do seguro prudente de Dworkin : a comparação entre os sistemas de saúde no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do princípio da proibição da omissão ou insuficiência e da precaução. | Torres Neto, Benedito |
2020-07 | A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez : inconstitucionalidade da ADPF n° 442. | Torres Neto, Benedito |
2019-12 | Direito comparado Brasil - México. | Torres Neto, Benedito |
2020-01 | A fidelidade partidária : a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público Eleitoral. | Torres Neto, Benedito |
2020-02 | O Ministério Público e a visão Niklas Luhmann. | Torres Neto, Benedito |
2019-10 | O Ministério Público na defesa da democracia. | Paula, Alexander Diniz de; Torres Neto, Benedito |
2020-03 | A reforma da previdência sem simetria. | Torres Neto, Benedito |
2019-11 | Restrições aos direitos fundamentais. | Torres Neto, Benedito; Miranda, Thiago Farias |