Navegando por Autor Ustárroz, Daniel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Alimentos avoengos no direito brasileiro.Ustárroz, Daniel
2020-04Alimentos gravídicos no direito brasileiro.Ustárroz, Daniel
2008-09Amicus curiae: um regalo para a cidadania presenteUstárroz, Daniel
2013-01A anestesia social da América LatinaSanguinetti, Julio Maria; Ustárroz, Daniel
2014-03Aspectos da onerosidade excessiva nos contratos: (Algumas observações)Ustárroz, Daniel
2014-11Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (comentários ao recurso especial nº 1.367.955/SP)Ustárroz, Daniel; Stanton, Gabriel Najfeld; Doering, Luiz Fernando
2022-03A atualidade da Lei de mediação (13.140).Ustárroz, Daniel
2019-01A atualidade da teoria do abuso do direito.Ustárroz, Daniel
2021-08Bem de família : doze lições do STJ.Ustárroz, Daniel
2020-11O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa (interpretação do artigo 937 do CPC).Ustárroz, Daniel
2018-05O chamamento atípico dos codevedores de alimentos : (interpretação do artigo 1.698 do Código civil).Ustárroz, Daniel
2021-07A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC).Ustárroz, Daniel
2004-09A condenação direta do litisdenunciadoUstárroz, Daniel
2015-05O contrato de corretagem no Código CivilUstárroz, Daniel
2011-09O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)Ustárroz, Daniel
2011-03O contrato de patrocínio no Direito Brasileiro (e o dever de coerência na sua execução)Ustárroz, Daniel
2008-01O contrato do Novo Código CivilUstárroz, Daniel
2014-03A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)Ustárroz, Daniel; Barth, Isadora; Corrêa, Manoela
2018-11Da apelação no novo CPC (inovações).Ustárroz, Daniel
2014-06A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)Porto, Sérgio Gilberto; Ustárroz, Daniel
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