Navegando por Autor Vargas, Jorge de Oliveira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2006-11 | A alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil | Vargas, Jorge de Oliveira |
2007-06 | O novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: Apelação ou Agravo de Instrumento? | Vargas, Jorge de Oliveira |
2009-07 | A possibilidade do provimento do agravo retido importar uma reformatio in pejus em perspectiva | Vargas, Jorge de Oliveira; Souza, Adam Prudenciano de |
2009-09 | Precatório: moeda ou mero pedaço de papel | Vargas, Jorge de Oliveira; Uliana Junior, Laércio Cruz |
2009-07 | Precatório: moeda ou mero pedaço de papel | Vargas, Jorge de Oliveira; Uliana Junior, Laércio Cruz |
2009-10 | Reincidência: uma agravante não recepcionada | Vargas, Jorge de Oliveira; Motta, Felipe Heringer Roxo da |