Navegando por Autor Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1995-06 | Competência originária do Supremo em face do interesse peculiar da magistratura ou do impedimento da maioria dos membros do tribunal de origem. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1993-07 | Depoimento pessoal do poder público. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1977-04 | O juízo de retratação no agravo retido. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1988-09 | O mandado de segurança e valor da causa. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1987-02 | O pedido de reconsideração e a preclusividade das decisões judiciais. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1993-10 | Perfil do processo cautelar. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1993-08 | Perfil do processo cautelar. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1992-09 | Proteção constitucional ao sigilo. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1994-10 | O saldo remanescente na execução fiscal. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |
1993-07 | O saque do FGTS ante o regime jurídico único. | Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de |