Navegando por Autor Vicente, Luciano Rosa

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2021-07Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.Vicente, Luciano Rosa
2021-06Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.Vicente, Luciano Rosa
2021-11O controle de constitucionalidade brasileiro : onde estamos e para onde vamos.Vicente, Luciano Rosa
2016-10A controvérsia da perda do cargo público como efeito da condenação penal.Vicente, Luciano Rosa
2017-10A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal.Vicente, Luciano Rosa
2017-03A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira.Vicente, Luciano Rosa
2020-06A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional.Vicente, Luciano Rosa
2020-10Demissão por improbidade administrativa : possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita.Vicente, Luciano Rosa
2022-11O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade.Vicente, Luciano Rosa
2016-03A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de Comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público?Vicente, Luciano Rosa
2016-07Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no processo administrativo disciplinar federal?Vicente, Luciano Rosa
2023-05A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no direito constitucional brasileiro.Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lucio
2016-03Violação de princípio constitucional no PAD Federal mediante cerceamento de defesa na alteração de enquadramentoVicente, Luciano Rosa