Navegando por Autor Vicente, Luciano Rosa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-07 | Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos. | Vicente, Luciano Rosa |
2021-06 | Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos. | Vicente, Luciano Rosa |
2021-11 | O controle de constitucionalidade brasileiro : onde estamos e para onde vamos. | Vicente, Luciano Rosa |
2016-10 | A controvérsia da perda do cargo público como efeito da condenação penal. | Vicente, Luciano Rosa |
2017-10 | A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal. | Vicente, Luciano Rosa |
2017-03 | A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira. | Vicente, Luciano Rosa |
2020-06 | A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional. | Vicente, Luciano Rosa |
2020-10 | Demissão por improbidade administrativa : possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita. | Vicente, Luciano Rosa |
2022-11 | O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade. | Vicente, Luciano Rosa |
2016-03 | A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de Comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público? | Vicente, Luciano Rosa |
2016-07 | Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no processo administrativo disciplinar federal? | Vicente, Luciano Rosa |
2023-05 | A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no direito constitucional brasileiro. | Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lucio |
2016-03 | Violação de princípio constitucional no PAD Federal mediante cerceamento de defesa na alteração de enquadramento | Vicente, Luciano Rosa |