Navegando por Autor Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-09Abandono afetivo inverso : o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Barros, Marília Ferreira de
2017-07Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro de
2023-07A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.Silva, Isadora Tubino Cruz da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-02A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanáliseRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2014-12As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativaViegas, Carlos Athayde Valadares; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-05Alienação parental e abuso sexual : realidades que se cruzam.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Queiroz, Juliane Fernandes; Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de
2016-01As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06A análise acerca dos limites do exame médico como motivo da desclassificação do candidato aprovado em concurso públicoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-03A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente : inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2016-06A análise da obrigação de indenizar em casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiais.Siqueira, Silvana Martins; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2016-10A Análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Inácio, Daniela Fonseca
2017-01A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Thiago de Guerreiro
2017-05A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Thiago de Guerreiro
2019-04A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da operação Lava Jato.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
2016-07A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Guedes, Nayara Elayne
2016-05A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Guedes, Nayara Elayne
2021-10Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no direito português.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza
2022-01Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no direito português.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza
2012-12Aspectos materiais e processuais da alienação parentalViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, César Leandro de Almeida
2018-09A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação.Bittencourt, Bárbara Leitão; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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