Navegando por Autor Vieira, André Luís

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-04Ativismo judicial: evolução, relevância e limitesVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2017-01Ato de ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação : sentido e alcance da responsabilidade da autoridade superior.Vieira, André Luís
2010-04Contratações públicas sustentáveisVieira, André Luís
2015-01As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileiraVieira, André Luís
2008-05Desenvolvimento sustentável: variações sobre o temaVieira, André Luís
2015-04As dimensões da boa-fé objetiva no direito contratual privadoVieira, André Luís
2011-11Educação ambiental : rumo à sustentabilidadeCastro, Marcos da Silva; Vieira, André Luís
2005-09A especificidade da tributação ambientalVieira, André Luís
2006-05A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável: consideraçõesVieira, André Luís
2017-04Política de inovação tecnológica como escolha pública.Vieira, André Luís; Álvares, João Gabriel
2006-01A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributáriosVieira, André Luís
2014-05Preservação ambiental versus desenvolvimento: uma ponderação de valores à luz da função social da empresaVieira, André Luís
2016-07O princípio da publicidade e os acordos de compensação (offset) no setor de defesa : sentido e alcance da transparência administrativa.Vieira, André Luís; Uaquim, Filipe Ramos
2013-01O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2007-09A sustentabilidade do etanolVieira, André Luís
2005-11Os tributos ambientais em espécieVieira, André Luís
2006-11A tutela constitucional do meio ambienteVieira, André Luís
2012-02Utilização de recursos destinados a despesas administrativas de convênios no custeio do pagamento de pessoal vinculado às entidades sem fins lucrativosVieira, André Luís