Navegando por Autor Vieira, André Luís
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-04 | Ativismo judicial: evolução, relevância e limites | Vieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa |
2017-01 | Ato de ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação : sentido e alcance da responsabilidade da autoridade superior. | Vieira, André Luís |
2010-04 | Contratações públicas sustentáveis | Vieira, André Luís |
2015-01 | As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira | Vieira, André Luís |
2008-05 | Desenvolvimento sustentável: variações sobre o tema | Vieira, André Luís |
2015-04 | As dimensões da boa-fé objetiva no direito contratual privado | Vieira, André Luís |
2011-11 | Educação ambiental : rumo à sustentabilidade | Castro, Marcos da Silva; Vieira, André Luís |
2005-09 | A especificidade da tributação ambiental | Vieira, André Luís |
2006-05 | A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável: considerações | Vieira, André Luís |
2017-04 | Política de inovação tecnológica como escolha pública. | Vieira, André Luís; Álvares, João Gabriel |
2006-01 | A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários | Vieira, André Luís |
2014-05 | Preservação ambiental versus desenvolvimento: uma ponderação de valores à luz da função social da empresa | Vieira, André Luís |
2016-07 | O princípio da publicidade e os acordos de compensação (offset) no setor de defesa : sentido e alcance da transparência administrativa. | Vieira, André Luís; Uaquim, Filipe Ramos |
2013-01 | O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação pública | Vieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa |
2007-09 | A sustentabilidade do etanol | Vieira, André Luís |
2005-11 | Os tributos ambientais em espécie | Vieira, André Luís |
2006-11 | A tutela constitucional do meio ambiente | Vieira, André Luís |
2012-02 | Utilização de recursos destinados a despesas administrativas de convênios no custeio do pagamento de pessoal vinculado às entidades sem fins lucrativos | Vieira, André Luís |