| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012-08 | Administrativo. Mandado de segurança. Seleção para contratação temporária de professor substituto. Participação de professor já contratado. Vedação. Lei nº 8.745/1993. Violação ao princípio da isonomia | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| 2010-03 | Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados | Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| 2005-11 | Aspectos tributários da importação mediante leasing | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2011 | Aspectos tributários da importação mediante leasing | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2010-01 | As atividades profissionais regulamentadas e o registro nos Conselhos Federais e Regionais | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| 2008-09 | Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2009-01 | Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2005-07 | Consórcio de empresas: benefícios fiscais na celebração de parcerias empresariais | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2006-01 | A consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2006-09 | A dedutibilidade dos royalties para fins de imposto de renda: contexto geral e o caso específico das franquias | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2007-03 | Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2012-09 | Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa |
| 2011 | Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário | Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| 2009-09 | Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário | Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| 2006-09 | A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2006-01 | PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros |
| 2006-11 | Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e |
| 2012-10 | Tributário e administrativo. Embargos à execução fiscal. Conselho Regional de Química. Cooperativa. Laticínios. Contratação de profissional químico. Registro. Não obrigatoriedade | Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Lázaro, Marcos Felippe Gonçalves |
