Navegando por Autor Weingartner Neto, Jayme
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data do documento | Título | Autor(es) |
2002-04 | Entre o Estatuto da Criança e do adolescente e o Código Penal: por uma negociação de fronteiras, navegando pela prescrição da medida socio-educativa | Weingartner Neto, Jayme; Teixeira, Diana Pereira |
2008-03 | O estado democrático de direito, apontamentos histórico-críticos | Weingartner Neto, Jayme |
2012-05 | Estado laico, concordata e ensino religioso | Weingartner Neto, Jayme |
2007-04 | Inviolabilidade de consciência, uma raiz preferencial para a liberdade religiosa | Weingartner Neto, Jayme |
2001-07 | A irrelevância penal da crítica objetiva a figuras públicas | Weingartner Neto, Jayme |