Navegando por Autor Zampar Junior, José Américo

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2017-11Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança.Zampar Junior, José Américo
2018-11A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso; Zampar Junior, José Américo
2019-07Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação.Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2021-06Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.Zampar Junior, José Américo
2022-01A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.Cunha, Ígor Martins da; Zampar Junior, José Américo
2022-05Comentários ao Resp 1.698.726/RJ.Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2020-07Discricionariedade administrativa e sustentabilidade.Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2012-01Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002Zampar Junior, José Américo
2022-04Interposição de agravo de instrumento por terceiro prejudicado.Zampar Junior, José Américo
2021-05Medidas liminares contra o poder público : vedações e suspensão.Zampar Junior, José Américo
2008-01Parâmetros para distribuição do ônus da prova: um olhar normativo sobre o sistema de repartição do encargo probatórioZampar Junior, José Américo
2018-04O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.Zampar Junior, José Américo
2021-09Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.Zampar Junior, José Américo; Cunha, Ígor Martins da
2008-07O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídicaZampar Junior, José Américo
2021-06Tutela provisória : responsabilidade pelos danos decorrentes de sua implementação.Zampar Junior, José Américo
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