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Data do documentoTítuloAutor(es)
1970-01A Aposentadoria e o laudo médico.Abranches, Fernando Figueiredo de
1971-01Questões penais e processuais penais do Código Eleitoral (lei n. 4.737/65).Cruz, José Raimundo Gomes da
1971-07Conceito de prova.Carvalho, Osmar Rodrigues de
1971-07Conceito do delito no Direito Penal Inglês.Cernicchiaro, Luiz Vicente
1971-07A Tecnologia e a prevalencia do direito.Sousa, J. Colombo de
1971-07Da Preclusão.Farias, Elmano Cavalcante de
1976-01O título dos recursos em o novo Código de processo civil.Fagundes, Miguel Seabra
1976-01A chamada uniformização da jurisprudência.Pará Filho, Tomás
1976-01As providências preliminares no Código de processo civil brasileiro de 1973.Lima, Alcides de Mendonça
1976-01Parecer da comissão revisora sobre o anteprojeto de código de processo civil.Andrade, Luís Antônio de
1976-01O notariado e o processo civil.Rocha, José de Moura
1976-01O benefício da dilatação de prazo para a fazenda pública.Moreira, José Carlos Barbosa
1976-04A subsidiariedade do direito processual comum no processo trabalhista.Nascimento, Amauri Mascaro
1976-04O processo penal cautelar.Barros, Romeu Pires de Campos
1976-04O Ministério público e as causas de interesse público.Caccuri, Antônio Edving
1976-04Introdução (ao direito processual civil).Schwab, Karl Heinz
1976-04O sistema de recursos em processo civil português.Jorge, Fernando Pessoa
1976-04A eficácia executiva da ação de imissão de posse.Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
1976-04Reflexões sobre as sentenças determinativas.Aragão, Paulo Cézar
1976-04A conciliação no novo Código de processo civil.Carneiro, Athos Gusmão
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