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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-01A"privatização" do notariado em PortugalJardim, Mónica Vanderleia Alves Sousa
2022-07A (a)tipicidade da corrupção privada no Brasil : instrumentalização dos programas de criminal compliance em alternativa à responsabilidade penal da pessoa jurídica.Feliciano, Yuri Rangel Sales
2020-04(A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil : análise teórica e prática.Gava Filho, João Miguel; Fazanaro, Renato Vaquelli
1998-01Abalos à dignidade do direito penal.Barros, Marco Antonio de
2012-07-09Abandono afetivoSilva, Regina Beatriz Tavares da
2019-05O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome.Carvalho, Angela Menezes; Marques, Vinicius Pinheiro
2017-12O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Costa, Débora Souto
2015-11-09O abandono afetivo e os deveres do poder familiarBicca, Charles
2016-09Abandono afetivo inverso : o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Barros, Marília Ferreira de
2016-09Abandono afetivo inverso do genitor com Alzheimer e a sobrecarga do cuidador.Amado, Melina Carneiro; Menezes, Rita de Cássia Barros de
2018-01O abandono afetivo na jurisprudência.Vieira, Aliny Modesto Moura; Ferreira, Fabrício Ramos
2013-08Abandono afetivo.Alves, Jones Figueirêdo
2015-05Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanasFerreira Neto, Arthur Maria; Eick, Luciana Gemelli
1981-10Abandono da causa.Souza, Paulo Roberto Pereira de
2009-06O abandono de cargo no processo disciplinar: situações que afastam a demissãoWarmiling, Glenda Liz de Paula
1988-10Abandono do processo.Tucci, José Rogério Cruz e
2012-06Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da política urbanaBruno Filho, Fernando Guilherme
2006-06Abandono material: crime contra assistência familiarSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de
2008-02Abandono moral - fundamentos da responsabilidade civilMelo, Nehemias Domingos de
2022-06Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil.Leuzinger, Márcia Dieguez; Alamy, Marcos André
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