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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-04-25E a federação brasileira? /Pires, Ezequiel
2018-07E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).David, Tiago Bitencourt de
2017-04E quando a vítima é a mulher? : Uma análise crítica do discurso das principais obras de direito penal e a violência simbólica no tratamento das mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual.Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Soraia da Rosa; Chia, Rodrigo
2020-01"E se a sua geladeira pudesse depor contra você no tribunal?" : internet das coisas e provas no processo penal brasileiro.Castilhos, Guilherme Machado de; Pool, Roberta Eggert; Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
2016-08E se eu não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
2012-01Os e-books (ou livros eletrônicos), as revistas eletrônicas e os jornais eletrônicos estão amparados pela imunidade tributária?Motta Filho, Marcello Martins
2019-09E-financeira : quebra do sigilo bancário.Chagas, Marco Aurélio Bicalho de Abreu
2019-03E-governo, e-democracia e desigualdade de acesso à internet no Brasil.Gross, Alexandre Felix
2003-07O e-mail como meio de provaDuarte, Liza Bastos
2002-07E-mail: prova obtida por meio ilícitoPaiva, Mário Antônio Lobato de
2020-04E-personality aos robôs dotados de inteligência artificial : uma terceira via de personalidade? Utopia ou realidade? A necessidade de discutir a interação entre seres humanos e robôs.Pereira, João Sérgio dos Santos Soares
2011A EC 40/2003 e a autonomia do Banco CentralWald, Arnoldo
2013-03A EC 72/2013 e o futuro do trabalho domésticoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2007-03A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhadorJorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2010-07-26EC nº 66/10: a emenda constitucional do casamentoAssis, Arnoldo Camanho de
2014-07O ECA na era do direito ao conhecimento da origem biológicaSzaniawski, Elimar
2020-09Eco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR – incidente de resolução de demanda repetitiva sobre relação de consumo.Rocha, Amélia Soares da; Pittari, Mariella
2002-01Ecoauditorías: nuevo enfoque del derecho comunitario ambiental y corresponsabilización privada: la reforma del reglamento comunitario de ecogestión y ecoauditoríasLópez, Alba Nogueira
2021-01Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais.Boldt, Raphael
2011Ecologia e a autonomia municipalBueno Filho, Edgard Silveira
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