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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01As facções e o grupo da segurança no presídio central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservaçãoSallin, Vinícius Ricardo; Seminotti, Nedio
2020-12A face ideológica do direito penal progressista : potencialidades do materialismo histórico-dialético à crítica da dogmática penal.Diniz, Bruna Rachel de Paula
2015-05-18A face ignorada da delaçãoZaclis, Daniel
2020-04A face multidisciplinar do Sistema de Seguridade Social brasileiro.Vieira, Lucas Martin Soares
2012-09Faces da evidência: regimes da prova no processo penalAmaral, Augusto Jobim do
2023-05Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.Franco, Ana Gabriela Carneiro; Ferreira, Hugo Luís Pena; Xavier, Bruno Gadelha
2009-07As faces da proteção do consumidor no direito de marcasCorrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2020-03Faces da violência letal : homicídio-suicídio e mass murder-suicídio.Tangerino, Davi de Paiva Costa; Olive, Henrique
2008-02As faces do Estado punitivo brasileiroPastana, Debora Regina
2006-08As facetas do "julgo (im)procedente a ação"e do nego "nego provimento ao recurso": praxismo ou tecnicismo.Teixeira, Denilson Victor Machado
2020-01A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.Maia, Maurilio Casas
2012-04-09O Facta e a proposta de regulamentaçãoAnacleto, Lucio; Alcantara, Celso
2004-04O factoring como instrumento de auxílio às pequenas e médias empresasSalamacha, Consuelo Taques Ferreira
2014-07O factoring na visão do Superior Tribunal de JustiçaBufulin, Augusto Passamani
1989-12Factoring ou compra de faturamento : consequência de concordata preventiva impetrada pelo vendedor no curso operação.Mange, Roger de Carvalho
2004-04Factoring: os projetos de leis no Congresso: conceito, funções, modalidades e o direito de regressoDonini, Antonio Carlos
2020-06Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Facultades de los tribunales arbitrales: método, práctica y límitesAnzorena, Carlos Ignacio Suárez
2020-09A facultatividade da competência tributária e a gestão fiscal responsável.Costa, Valterlei A. da
2022-11O fair play administrativo : pelo fim dos privilégios processuais do poder público brasileiro.Reimão, Clóvis
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