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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-10Janela partidária.Leite, Gisele
2022-01JCP : tratamento contábil e fiscal.Zilveti, Fernando Aurelio
2010-02-08JEC'S Quem paga a conta quando o autor falta à audiência?Silva, Camila Rodrigues Ribeiro da
2021-11Jeremy Bentham e seu tratado das provas judiciais : um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do direito probatório.Ferreira, William Santos; Hoffmann Junior, Lírio; David, Tiago Bitencourt de
2016-05Jeremy Bentham penitenciarista.Macêdo, Lívia Maria Silva
2020-08Job description e compliance no direito penal empresarial.Faccini Neto, Orlando; Sá, Getúlio Humberto de
2010-08-30Jogador de futebol não pode receber dupla indenizaçãoPimentel, Marcelo
2016-06Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia.Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1986-04O jogo e a lei.Arruda, Geraldo Amaral
2017-11Os jogos da leniência : uma análise econômica da Lei anticorrupção.Santos, Natália Batista da Costa; Rodrigues, Fillipe Azevedo
2013-05Os jogos dos consórcios públicos municipaisRodrigues, Fillipe Azevedo
2011-08Os Joint Operating Agreements - JOAS no direito do petróleo brasileiro e na lex mercatoria.Aragão, Alexandre Santos de
2018-07A joint venture internacional.Dourado, Maurício Custódio
2017-07Joint ventures e capital estrangeiro.Finkelstein, Maria Eugenia
1988-11Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva (CF, art. 7º., XIV): verdadeiro alcance e sentido da norma constitucionalMarcelino, Wanderley
2002-04Jornada de trabalho de 35 horas semanais: o modelo francêsSaad, Ricardo Nacim
2011-10Jornada de trabalho do advogado empregado em instituições bancáriasAmarante, João Armando Moretto
2011-04Jornada de trabalho do futebolista profissionalCosta, Leonardo Laporta
2015-11A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiênciaOliveira, Júlia Pauro
1993-10Jornada de trabalho e compensação de horário.Goldschmidt, Beatriz Brun
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