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2019-10P2P crowdfunding : o financiamento coletivo por meio de empréstimos.Gimenez, Gabriel Nantes
2020-04Pacheco e Silva e os menores annormaes : vestígios da psiquiatria organicista na trajetória de criminalização da infância e da adolescência pobre de São Paulo.Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira
2017-03O paciente, a sua percepção do tempo e o dano temporal.Borges, Gustavo Silveira
2020-02Pacote anticrime (Lei n° 13.864/2019).Leite, Gisele
2020-02Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).Leite, Gisele
2021-02O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2021-04O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2020-12O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.Maduro, Flávio Mirza; Silva, Bernardo Braga e
2020-05“Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual : entre o dogmatismo e o pragmatismo.Santos, Christiano Jorge; Marques, Silvio Antonio
1986-07O pacote econômico e a celeridade dos processos trabalhistasFonseca, Vicente José Malheiros da
2007-12Pacto AntenupcialFerreira, Anna Luiza Alves
2019-01Pacto antenupcial : a possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF.Moraes, Caroline Zambon; Miranda, Sara Barbosa
2022-11O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.Santos, Alexandre Fernandes dos
2021-01Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina : limitações tabelioas.Cardoso, José Paulo
2016-08O pacto antenupcial no Brasil à luz do direito e economia.Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
2021-09Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.Almeida, Felipe Cunha de
2015-09Pacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídicoBiazi, João Pedro de Oliveira de
2019-09Pacto Comissório e Pacto Marciano: comentários e distinções funcionais.Zagni, João Pedro Fontes
2004-01O pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo Código CivilSouza, Eduardo Pacheco Ribeiro de; Braune, Marcelo
2010-07-05Pacto da saúdeDantas, Josemar
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