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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-10A (R)Evolução das garantias e o processo de recuperação da empresa (a garantia real clássica e os contratos de garantia financeira).Silva, José Anchieta da
2017-09Race , methodology and social construction in the genomic era.Zuberi, Tukufu; Patterson, Evelyn J.; Stewart, Thomas
2023-04"Rachadinhas" e crimes contra a administração pública : dificuldades do enquadramento das condutas aos tipos penais.Almeida, Gabriel Cristiano Silva
2019-11Raciocínios probabilísticos implícitos e o papel das estatísticas na análise probatória.Vitorelli, Edilson
2018-09Racionalidad instrumental del legislador y estereotipos sociales sobre la delincuencia : modelos de argumentación punitivista.Paredes Castañón, José Manuel
2006-07A racionalidade da proporcionalidade nos sistemas orientados à prevenção especial.García Pérez, Octavio
2007-07A racionalidade das decisões jurídicas segundo HabermasLuchi, José Pedro
2010-09Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e políticoLima, Fernando Rister de Sousa
2015-06Racionalidade e decisão : a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica.Kochem, Ronaldo
2021-04A racionalidade econômica das partes na interpretação dos negócios jurídicos contratuais : direções preliminares.Nalin, Paulo Roberto Ribeiro; Pavan, Vitor Ottoboni
2008-04Racionalidade econômica e racionalidade jurídica na Constituição de 1988Mânica, Fernando Borges
2020-03A racionalidade kantiana no direito (ainda) público.Nobre Junior, Edilson Pereira; Xavier, Marília Barros
2016-01Racionalidade legislativa como argumento na interpretação da ordem econômica e tributáriaMello, Henrique
2018-09A racionalidade legislativa das leis penais : um estudo sobre a construção da política criminal antiterrorismo brasileira.Guaranha, Olívia Landi Corrales
2019-04Racionalidade legislativa e tráfico de drogas.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-09A racionalidade matemática como limite objetivo intransponível à produção e aplicação do direito: um estudo de casoCosta, Leonardo de Andrade; FGV
2009-04Racionalidade na alocação dos recursos públicos e o princípio da coerência no sistema tributário brasileiroCarvalho, André Castro
2002-07Racionalismo e tutela preventiva em processo civil.Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2006-11O racionalismo moderno e a inefetividade do processo civilWelter, Belmiro Pedro
2010-09A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo CivilFéres, Marcelo Andrade
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