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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-09“Your body is a battleground” : justiça reprodutiva e reprodução humana assistida na sociedade de consumo.Graziuso, Bruna Kern
2019-11A zona cinzenta da responsabilidade : limites e possibilidades de um conceito-chave do direito e da ética contemporâneos.Justino, Diogo
2018-10Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.Rios, Lenimar Gonçalves; Carriço, José Marques
2012-03A Zona Franca da Madeira: evasão e controloVasques, Sérgio
2012-12A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucionalRamos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2020-07As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções.Faria, Márcio Carvalho
2008-01Zonas costeiras, terrenos de marinha e preamar uma abordagem jurídica dos institutos sob a égide da Constituição do Estado da BahiaCunha, João Vidal da
2006-11As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária.Saule Junior, Nelson; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2003-11Zoneamento e Função Social da Propriedade UrbanaSantos Neto, João Antunes dos
2022-07Zoneamento urbano : criterios de interesse publico na sua fixação. Posição juridica do interesse privado do vizinho.Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
2013-07"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Rodrigues Netto, Nelson
2006(Não definido)-
2006(Não definido)-
1985-07(Não definido)Fernandes, Anníbal
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