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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
Soares, João Marcelino
2011-08
O benefício de assistência social previsto na CF/88, artigo 203, V, à luz da Lei nº 12.435/2011
Folmann, Melissa
;
Soares, João Marcelino
2018-03
Hibridismo na aposentadoria por idade urbana : ação civil pública e atual reconhecimento administrativo.
Soares, João Marcelino
2018-04
Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial.
Soares, João Marcelino
2017-09
Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira.
Soares, João Marcelino
2018-05
Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial.
Soares, João Marcelino
2018-09
Novo fluxo de perícias do INSS : considerações necessárias.
Soares, João Marcelino
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Autor
1
Folmann, Melissa
Assunto
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Ato administrativo, anulação, Bra...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Crime contra a previdência social...
2
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Deficiência física, classificação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Perícia médica, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Salário previdenciário, Brasil. B...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador urbano, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
Data do Documento
4
2018
1
2011
1
2016
1
2017
Tipo
7
Artigo
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