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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
O julgamento colegiado dos embargos de declaração interpostos contra decisão unipessoal do relator e o julgamento unipessoal dos embargos de declaração interpostos contra acórdão : o cabimento do agravo inonimado
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2001-07
As decisões monocráticas do art. 557 do CPC
Dias, Maria Berenice
2018-01
A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório.
Rocha, Felippe Borring
;
Miranda Netto, Fernando Gama de
2017-07
Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça.
Macêdo, Lucas Buril de
1996-04
O recurso de agravo.
Bittar, Eduardo C. B.
;
Bittar Filho, Carlos Alberto
1996-02
O novo perfil do agravo.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-01
O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2015-12
Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente.
Silva, Diogo Bacha e
2016-11
Novo CPC e o recurso extraordinário.
Fuck, Luciano Felício
;
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
3
Pereira, Milton Luiz
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Cambi, Accácio
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Rocha, Felippe Borring
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Ananias, Pablo Eduardo Pocay
1
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirc...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Assis, Araken de
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bittar Filho, Carlos Alberto
1
Bittar, Eduardo C. B.
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Castro, Honildo Amaral de Mello
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cianci, Mirna
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Dias, Maria Berenice
1
Didier Junior, Fredie
1
Fachinello, João Antonio Tschá
1
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Fuck, Luciano Felício
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Magno Federici
1
Harada, Kiyoshi
1
Joaquim, Máriam
1
Juliani, Cristiano Reis
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Liebman, Enrico Tullio
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Martins, Francisco Peçanha
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Miranda Junior, Eliel Batista
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Moura, Bárbara Fonseca de
1
Núñez Novo, Benigno
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Pugliese, William Soares
1
Pádua, Átila de Andrade
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Shimura, Sergio Seiji
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silva, Fábio Agustinho da
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tesheiner, José Maria
1
Tiburcio, Antonio Augusto
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
27
Recurso (processo civil), Brasil.
21
Recurso especial, Brasil.
16
Recurso extraordinário, Brasil.
13
Agravo de instrumento, Brasil.
13
Apelação (processo civil), Brasil.
13
Reforma processual civil, Brasil.
12
Admissibilidade (processo civil),...
9
Embargos de declaração, Brasil.
7
Admissibilidade, Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
7
Embargos infringentes, Brasil.
7
Interposição de recurso, Brasil.
6
Decisão interlocutória, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Embargos de divergência, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Julgamento (processo civil), Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Agravo regimental, Brasil.
3
Agravo retido, Brasil.
3
Decisão monocrática, Brasil.
3
Litigante de má-fé, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Preclusão, Brasil.
3
Processo civil, análise, Brasil.
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Recurso (processo civil), análise...
2
Acordão, Brasil.
2
Acórdão, Brasil.
2
Agravo, jurisprudência, Brasil.
2
Apelação, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Despacho (processo civil), Brasil.
2
Direito de petição, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Recurso ordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, avaliação, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Agravo, decisão judicial, Rio de ...
1
Agravo, direito comparado.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, doutrinas...
1
Decisão interlocutória, jurisprud...
1
Decisão interlocutória, legislaçã...
1
Decisão judicial, jurisprudência,...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Denegação de justiça, Brasil.
1
Despacho saneador, utilização, mo...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interposição de recurso,
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Multa, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso de credores, Brasil.
1
Reforma processual civil, históri...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2021
32
2010 - 2019
22
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
63
Artigo
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