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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Falso julgamento de mérito
Souza, Gelson Amaro de
2012-01
Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes
Souza, Gelson Amaro de
2017-07
Ação declaratória e o novo CPC/2015.
Souza, Gelson Amaro de
2019-03
Sentença : em busca de uma nova definição.
Souza, Gelson Amaro de
;
Souza Filho, Gelson Amaro de
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Autor
1
Souza Filho, Gelson Amaro de
Assunto
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2017
1
2019
Tipo
4
Artigo
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