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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-10
O colapso das condições da ação: um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2007-02
Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
2007-06
Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2008-08
Recursos especiais repetitivos : mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Rossi, Júlio César
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Carência de ação, Brasil.
4
Condição da ação, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
5
2007
3
2009
1
2008
1
2011
Tipo
10
Artigo
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