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Título
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2008-07
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.
Cassone, Vittorio
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
2011
Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução
Cassone, Vittorio
2008-07
PEC : Reforma tributária 2008 do poder executivo.
Cassone, Vittorio
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Autor
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Legislação tributária, Brasil.
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1
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1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2008
2
2011
1
2002
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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