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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
Pedron, Flávio Quinaud
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2012-04
A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
Assis, Zamira de
;
Ribeiro, Wesllay Carlos
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
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Autor
1
Assis, Zamira de
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
Assunto
3
Hermenêutica.
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Filosofia do direito.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor.
1
Interpretação da constituição.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Regra jurídica.
1
Teoria do direito.
1
Utilitarismo, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2008
1
2012
Tipo
4
Artigo
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