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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processo
Dias, Jean Carlos
2006-07
A teoria dos direitos fundamentais: uma análise comparativa das perspectivas de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Cezne, Andrea Nárriman
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2012-01
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos direitos sociais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2004-01
La " línea Maginot " en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Pires, Álvaro
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-03
El garantismo, una depuración de la teoria pura?
Lozada, Alí
2011-10
A perspectiva dinâmica do constitucionalismo
Auad, Denise
2011
A teoria dos direitos fundamentais: uma análise comparativa das perspectivas de Ronald Dworkin e Robert Alexy
Cezne, Andrea Nárriman
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Cezne, Andrea Nárriman
2
Gomes, Sergio Alves
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Assis, Christiane Costa
1
Auad, Denise
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Dias, Jean Carlos
1
Figueroa, Alfonso García
1
Fritz, Karina Nunes
1
Garcia Figueroa, Alfonso
1
Lozada, Alí
1
Mello, Cláudio Ari
1
Perry, Michael J
1
Pires, Álvaro
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Saavedra, Giovani Agostini
Assunto
8
Filosofia do direito.
5
Direito penal.
5
Direitos econômicos e sociais.
4
Direito constitucional.
4
Estado de direito.
4
Política criminal.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Estado democrático de direito.
3
Hermenêutica.
3
Interpretação da constituição.
3
Jurisdição constitucional.
3
Princípio constitucional.
3
Tribunal constitucional.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Democracia.
2
Deontologia jurídica.
2
Direito à educação.
2
Educação e Estado.
2
Entrevista.
2
Filosofia da educação.
2
Norma constitucional.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Sociologia da educação.
2
Tribunal constitucional, competên...
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Canaris, Claus-Wilhelm, 1937-2021...
1
Constituição, história.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Criminalização.
1
Criminologia.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Direito privado.
1
Direito processual.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos.
1
Eficácia da lei.
1
Interesse difuso.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legislação.
1
Pena.
1
Positivismo.
1
Regime de execução contratual, di...
1
Regime de execução contratual, ju...
1
Separação de poderes.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
21
Artigo
3
Capítulo de Livro
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