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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Nuovi scenari nella tutela penale dei diritti fondamentali in Europa
Andolina, Elena
2012-07
A tutela extrajudicial e o princípio da dignidade na elaboração de testamentos por portadores de deficiência
La Flor, Martiane Jaques
2013-10
A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do código modelo ibero-americano
Souza, Artur César de
2003-10
Garanzie minime del "giusto processo" civile negli ordinamenti Ispano-latinoamericani
Comoglio, Luigi Paolo
2015-04
Controle judicial e direitos fundamentais.
Silva, Lorena Mesquita
2008-10
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2021-07
Justicia civil en tiempos de pandemia : mirada global.
Pérez Ragone, Álvaro
2021-09
Acesso à justiça na ordem constitucional norte-americana.
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Higa, Flávio da Costa
2021-07
Justicia civil en tiempos de pandemia : mirada global.
Ragone, Álvaro Pérez
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Autor
1
Andolina, Elena
1
Comoglio, Luigi Paolo
1
Higa, Flávio da Costa
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
La Flor, Martiane Jaques
1
Pérez Ragone, Álvaro
1
Ragone, Álvaro Pérez
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Silva, Lorena Mesquita
1
Souza, Artur César de
1
Tavares, André Ramos
Assunto
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Direitos econômicos e sociais.
2
Covid-19.
2
Direito à saúde.
2
Pandemia, 2019.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia.
1
Devido processo legal.
1
Direito penal.
1
Direito processual constitucional.
1
Estado de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Interesse difuso.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimidade.
1
Pessoa portadora de deficiência.
1
Processo penal.
1
Proteção jurisdicional.
1
Separação de poderes.
1
Teoria do direito.
1
Testamento.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Ética forense.
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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