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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2015-05
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
2006-05
O Estado como consumidor
Garcia, Flávio Amaral
2009-04
Direito do consumidor: visão empresarial
Torres, Antonio Carlos Esteves
2010-05
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-04
O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
Franco, Marielza Brandão
Navegar
Autor
3
Leal, Rogério Gesta
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Franco, Marielza Brandão
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Morato, Antonio Carlos
1
Torres, Antonio Carlos Esteves
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Contrato bancário, jurisprudência...
3
Decisão judicial, aspectos socioe...
3
Operação bancária, Brasil.
3
Plano de saúde, jurisprudência, B...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Saúde do idoso, Brasil.
3
Tabagismo, Brasil.
3
Tabagismo, indústria, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Consumo, responsabilidade, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
6
2006 - 2009
Tipo
12
Artigo
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