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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2015-01
Em busca de um melhor modelo regulatório do sistema financeiro brasileiro.
Ribeiro, Alexandre Ogêda
;
Sarai, Leandro
2013-10
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil
Moreira, Egon Bockmann
2013-10
A deterioração do sistema regulatório brasileiro
Schirato, Vitor Rhein
2013-10
Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira
Guerra, Sérgio
2014-04
Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira
Barroso, Luís Roberto
2016-01
A regulação do setor elétrico brasileiro
Schirato, Vitor Rhein
2006-10
A regulação do mercado pelo estado brasileiro: equilíbrio entre a defesa do consumidor-usuário dos serviços públicos e a realização do interesse público através de uma interpretação sistemática
Silva, Rodrigo da
2002-04
O Estado regulador e as agências rguladoras
Rosset, Patrícia
2006-04
A regulação sob a perspectiva da nova hermenêutica
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
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Autor
2
Schirato, Vitor Rhein
1
Barroso, Luís Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Ribeiro, Alexandre Ogêda
1
Rosset, Patrícia
1
Sarai, Leandro
1
Silva, Rodrigo da
Assunto
3
Administração pública, regulação,...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Banco central, história, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal de Feder...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
Data do Documento
6
2010 - 2016
3
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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