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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2005-04
Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social
Malan, Pedro
2016-04
Obstáculos ao planejamento nacional : uma análise à luz da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Steinberg, Daniel Fideles
2005-11
Intervenção do Estado no domínio econômico por participação: sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência
Vieira, David Laerte
2004-10
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional: discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionais
Barroso, Luís Roberto
2009-12
Uma teoria do fomento público: critérios em prol de um fomento público democrático, eficiente e não-paternalista
Mendonça, José Vicente Santos de
2015
Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção”
Pinheiro, Adilson Ivan C.
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Malan, Pedro
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Pinheiro, Adilson Ivan C.
1
Steinberg, Daniel Fideles
1
Vieira, David Laerte
Assunto
2
Bancos, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Banco de desenvolvimento, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano patrimonial, doutrinas e con...
1
Deflação, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
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Ditadura, Brasil.
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Doutrina econômica, Brasil.
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Falência, Brasil.
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Fraude bancária, Brasil.
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História política, Brasil.
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Inflação, Brasil.
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Instituição paraestatal, Brasil.
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Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder econômico, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Privatização, Brasil.
1
Reforma bancária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Setor privado, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema financeiro, história, asp...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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