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Título
Autor(es)
2021-05
O imbróglio do século XXI (um dos) : a discriminação da mulher com deficiência.
Simão, Renata Domingues de Oliveira
;
Rostelato, Telma Aparecida
2021-04
Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.
Dias, Eduardo Rocha
;
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
2021-04
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.
Silvestre, Gilberto Fachetti
2021-09
Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Freitas, Denilson de Souza
2021-07
Isenções tributárias e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência : a isenção de IPI na aquisição de automóveis por pessoa com visão monocular e deficiência auditiva.
Ramos, José Eduardo Silvério
2021-03
A educação especial inclusiva para pessoas com deficiência como dever do gestor público.
Leindorf, Cecilia de Aguilar
;
Cabral, Rodrigo Maciel
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Autor
1
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
1
Cabral, Rodrigo Maciel
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Leindorf, Cecilia de Aguilar
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rostelato, Telma Aparecida
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Simão, Renata Domingues de Oliveira
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Tomada de decisão, Brasil.
1
Automóvel, natureza fiscal, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito à igualdade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação especial, Brasil.
1
Educação inclusiva, Brasil.
1
Gestor público.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Minorias, proteção, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Visão monocular, jurisprudência, ...
Tipo
6
Artigo
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