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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
Divórcio liminar: uma possibilidade diante da Emenda constitucional nº 66/2010
Vilas-Bôas, Renata Malta
;
Bruno, Susana de Moraes Spencer
2008-10
As sentenças e escrituras de separação e divórcio e o registro no livro "E"
Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva
2020-03
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.
Lourenço, Larissa Cristina
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Autor
1
Bruno, Susana de Moraes Spencer
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Schweizer, Marco Aurélio Lopes Fe...
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado civil, registro, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Separação judicial, jurisprudênci...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
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