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1 - Informação Jurídica
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2020-07
Arbitragem e precedentes : possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle.
Salomão, Luis Felipe
;
Fux, Rodrigo
2021-01
Arbitragem tributária no Brasil : considerações sobre os Projetos de Lei 4.257/2019 e 4.468/2020.
Paro, Giácomo
;
Banfield, Jessica Scott
2023-04
A violação do dever de revelação do árbitro e as suas implicações para o processo arbitral.
Maranhão, Amanda Arraes de Albuquerque
;
Tavares, João Ricardo
2022-10
A homologabilidade da sentença arbitral estrangeira anulada : um estudo à luz do direito brasileiro e comparado.
Maia, Alberto Jonathas
2023-01
A arbitragem como meio de proteção da ordem pública transnacional.
Maia, Alberto Jonathas
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Autor
2
Maia, Alberto Jonathas
1
Banfield, Jessica Scott
1
Fux, Rodrigo
1
Maranhão, Amanda Arraes de Albuqu...
1
Paro, Giácomo
1
Salomão, Luis Felipe
1
Tavares, João Ricardo
Assunto
3
Árbitro (direito), poderes e atri...
2
Precedente judicial, Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, história,...
1
Arbitragem, Portugal.
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Portugal.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordem pública.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Sentença arbitral, anulação, dire...
1
Sentença estrangeira, anulação, B...
1
Árbitro (direito), responsabilida...
Data do Documento
2
2023
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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