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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Licença-paternidade por adoção de criança
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
2010-01
Serviços contínuos e duração contratual
Oliveira, Antônio Flávio de
2010-01
Pagamento de férias
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-01
Consulta sobre ISS: tributação de sociedade de profissional legalmente regulamentada
Harada, Kiyoshi
2009-01
Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2009-04
Fatores de risco ao investimento privado em concessões de serviços públicos: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Noda, Daniela Mineko
2009-01
Teorias contemporâneas da interpretação constitucional: entrevista com o ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA
Scalia, Antonin
2009-12
Sindicância e denúncia anônima
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
2010-01
Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas
Picinin, Juliana de Almeida
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Autor
2
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
2
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Harada, Kiyoshi
1
Noda, Daniela Mineko
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Scalia, Antonin
Assunto
1
Competência constitucional, Estad...
1
Direito constitucional, história,...
1
Interpretação da constituição, Es...
Data do Documento
5
2009
4
2010
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