Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/11661| Título: | Contribuição sindical strictu sensu e contribuição sindical confederativa compulsória: inconstitucionalidade. A questão para o âmbito dos servidores públicos |
| Autor(es): | Schmitt, Rosane Heineck |
| Palavras-chave: | Contribuição sindical, cobrança, aspectos constitucionais, Brasil.;Liberdade de associação, Brasil.;Servidor público, Brasil.;Matéria tributária, Brasil.;Brasil. [Constituição (1988)]. |
| Data do documento: | Jul-2004 |
| Editor: | Ajuris |
| Citação: | Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 31, n. 95, p. 243-254, jul./set. 2004. |
| Aparece nas coleções: | Revista da Ajuris |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Contribuição sindical strictu sensu e contribuição sindical confederativa compulsória inconstitucionalidade.pdf Restricted Access | 88,08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.