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Título: Proporcionalidade como critério do controle de constitucionalidade: problemas de sua recepção pelo Direito e Jurisdição constitucional brasileiros
Autor(es): Martins, Leonardo
Palavras-chave: Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal.;Tribunal constitucional, Alemanha.;Princípio constitucional.;Direitos e garantias individuais.
Data do documento: Jan-2006
Editor: Ajuris
Citação: Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 33, n. 101, p. 193-233, jan./mar. 2006.
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